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Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Beskrivning: Pioneira na Região Norte e a segunda no Brasil, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas foi criada pelo art. 102 da Constituição Estadual e organizada pela Lei Complementar nº 01/90, para prestar gratuita assistência jurídica ...
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Instituição essencial à função jurisdicional do <b>Estadob>, na forma do Art. 134 da Carta Magna Federal, com regulamentação na Lei Federal <b>Complementarb> 80, de 12 de <strong>...strong>
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No Rio Grande do Sul, o serviço <b>estadualb> de <b>assistênciab> judiciária <b>gratuitab> aos carentes remonta ao final da década de 60. [<b>Brasilb>]
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Blog Jurídico (by Washington Barbosa)
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Página do Centro de <b>Assistênciab> <b>Jurídicab> do Distrito Federal. [<b>Brasilb>]
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A <b>Defensoriab> <b>Públicab> é um órgão do <b>Estadob> que garante ao cidadão a defesa dos seus direitos, como a <b>Constituiçãob> <b>estadualb> prevê. Em Sergipe a <b>Defensoriab> foi <b>criadab> <strong>...strong>
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Artigos jurídicos, petições, pareceres e jurisprudência. Fórum de discussões e dúvidas <b>jurídicab>s. Busca de advogados, profissionais e estudantes de Direito <strong>...strong>
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Informações e dados sobre as últimas eleições, campanhas eleitorais nos <b>estadob>s, e links.
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